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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 13:16
Negada emancipação para adolescente que convive em união estável
Ela alegou viver em união estável com o seu companheiro desde os 14 anos. O casal já possui um filho
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 13:15
Estatuto da Criança e do Adolescente
Comentários iniciais da Lei que criou o Estatuto das Crianças e dos Adolescentes no Brasil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 11:15
Apelação cível. Pedido de emancipação.
Descabimento.
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 14:07
Desafios do estatuto da criança e do adolescente na atualidade
Leitura da Lei 8.069, 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, acompanhada da análise dos principais pontos e problemas de aplicação efetiva
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2020 - 13:54
Pais indenizarão ex-namorada do filho por danos morais
Adolescente compartilhou fotos íntimas da jovem.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 14:51
Mulher joga filho de prédio e se mata em São Paulo
O filho teria 6 anos de idade.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2016 - 11:51
Pensão de R$ 14,5 mil é anulada após comprovado casamento ilegal de sogro com nora
A anulação judicial de casamento forjado permitirá o ressarcimento de R$ 190 mil aos cofres públicos por concessão indevida de pensão.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 14:50
Mãe condenada por cyberbullying praticado por filho adolescente
Por conta da atitude do filho, ela terá de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, corrigidos monetariamente.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 12:39
Adolescente explorado como vaqueiro é indenizado após operação contra trabalho escravo no MA
Jovem de 14 anos realizava trabalho perigoso, o que é proibido pela Constituição
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2006 - 18:32
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 01:00
A adoção no Brasil
Raffaele De Filippo Filho, Acadêmico do 5° ano de Direito da FEMA - Fundação Educacional do
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 14:30
Adolescente aprovada em universidade poderá concluir exame supletivo
Autora foi impedida de realizar exame porque tem 16 anos de idade; Lei nº 9.394/96 prevê esse tipo de exame para maiores de 18 anos
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2007 - 01:00
A pornografia infantil virtual e as dificuldades jurídicas para combatê-la - o caso do Second Life
Demócrito Reinaldo Filho, Juiz de Direito, 32ª. Vara Cível do Recife.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 14:35
Juiz arquiva processo contra menor que manteve relações sexuais com garota também menor de idade
O magistrado esclareceu que Estatuto da Criança e do Adolescente considera adolescente para efeitos
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 15:28
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Junho de 2012 - 14:35
Autorização para viagem internacional. Crianças ou adolescentes
Primeiros apontamentos à resolução do CNJ Nº 131/ 2011
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 12:09
Aplicada medida de segurança a mulher que torturou o filho adolescente
golpes contra o rosto, cabeça, costas, pescoço, mãos e antebraços do filho, produzindo escoriações e equimoses em seu corpo
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 10:33
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 18:52
MP pede multa para pais que não impedem filho de usar celular durante a aula
Adolescente seria reincidente no ato
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 10:25
Pais responderão por negligência com filho adolescente
, os deveres inerentes ao pátrio poder, não impedindo que o adolescente passe os dias na rua e seja usuário de drogas.